O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) está realizando campanha para que se vote NÃO na pesquisa do Senado sobre o projeto de lei 158/2017 que cria um fundo patrimonial das IFES sem a participação das fundações de apoio.

O projeto proposto pela deputada Bruna Furlan (PSDB/SP) já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Este mês de março, o senador José Agripino Maia (DEM) deu parecer favorável.

Seguindo o trâmite do Senado, o projeto ainda será discutido em audiência pública antes de ser votado pela Comissão, enviado para outras comissões e para a apreciação do plenário onde todos os senadores votarão.

Por enquanto, a população pode opinar através de enquete online disponível no site do Senado (CLIQUE AQUI). Para votar, é preciso se cadastrar (basta informar email e criar uma senha). Assim que esses dados são informados, será recebida confirmação pelo email e a votação estará liberada.

Até o meio dia do dia 27, a enquete apontava 64,7% dos 306 votos contrários à proposta. Através de grupos de whatsapp, o CONFIES está tentando mobilizar as pessoas que fazem o dia das fundações para que votem NÃO.

Em nota, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, destaca pontos considerados equivocados no projeto que cria o Fundo Patrimonial das IFES para receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Os doadores terão direito a isenções fiscais e os rendimentos desses recursos seriam aplicados em pesquisa e inovação.

Peregrino critica a exclusão das fundações, sem que se tenha levado em conta trabalho efetuado pelas mesmas no apoio à pesquisa. Pelo projeto, os novos recursos seriam gerenciados por uma associação ainda a ser criada.

O presidente do CONFIES observa que o assunto já foi discutido pelo próprio Senado por conta de outro projeto com o mesmo foco apresentado pela senadora Ana Amélia. Na ocasião, as fundações foram incluídas como gestoras do fundo.

Destaca ainda a inclusão pelo relator de assuntos diversos do Fundo no mesmo projeto de lei. É o caso da criação do Programa de Excelências das Universidades e Institutos de Pesquisa Brasileiros.